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Rol de Procedimentos e eventos em saúde 2014 – ANS

Resolução Normativa – RN No 338, de 21 de outubro de 2013 e anexos

50. PET-SCAN ONCOLÓGICO – DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO

1.Cobertura obrigatória para pacientes portadores de câncer pulmonar de células não pequenas comprovado por biópsia, quando pelo menos um dos seguintes critérios for preenchido:

a.para caracterização das lesões;

b.no estadiamento do comprometimento mediastinal e à distância;

c.na detecção de recorrências.

2.Cobertura obrigatória para pacientes portadores de linfoma, quando pelo menos um dos seguintes critérios for preenchido:

a.no estadiamento primário;

b.na avaliação da resposta terapêutica;

c.no monitoramento da recidiva da doença nos linfomas Hodgkin e não-Hodgkin.

3.Cobertura obrigatória para pacientes portadores de câncer colo-retal, quando pelo menos um dos seguintes critérios for preenchido:

a.câncer recidivado potencialmente ressecável;

b.CEA elevado sem evidência de lesão por métodos de imagem convencional;

c.recidivas com achados radiológicos inconclusivos com ou sem CEA aumentado.

4.Cobertura obrigatória para avaliação de nódulo pulmonar solitário quando preenchido todos os seguintes critérios:

a.ressonância magnética ou tomografia computadorizada inconclusivas;

b.nódulo maior que um centímetro;

c.não espiculados;

d.sem calcificações.

5.Cobertura obrigatória para o diagnóstico do câncer de mama metastático quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos.

6.Cobertura obrigatória para pacientes portadores de câncer de cabeça e pescoço, quando pelo menos um dos critérios for preenchido:

a.presença de imagem pulmonar ou hepática ou em outro órgão que seja suspeita de metástase quando outros exames de imagem não forem suficientemente esclarecedores quanto à natureza da lesão;

b.quando a biópsia por agulha de uma lesão ou linfonodo cervical apresentar como resultado “carcinoma de células escamosas, adenocarcinoma ou carcinoma epitelial anaplásico” cujo tumor primário for desconhecido e se outro exame de imagem não for suficientemente esclarecedor.

7.Cobertura obrigatória para pacientes portadores de melanoma, quando pelo menos um dos seguintes critérios for preenchido:

a.no estadiamento do melanoma de alto risco (tumor >1,5 mm de espessura, ou com linfonodo sentinela positivo, ou com linfonodo clinicamente positivo) sem evidência de metástases e quando os exames convencionais não forem suficientemente esclarecedores;

b.para avaliação de recidiva detectada por outro método diagnóstico em pacientes candidatos a metastectomia (exceto para lesões de SNC ou lesões muito pequenas < 3 mm de espessura).

8.Cobertura obrigatória para pacientes portadores de câncer de esôfago “localmente avançado” para a detecção de metástase à distância, quando outros exames de imagem não foram suficientemente esclarecedores (TC de tórax e USG ou TC de abdome).

Obs. Em caso de indisponibilidade de rede prestadora de serviço para este procedimento na localidade de ocorrência do evento, a operadora deve disponibilizar o mesmo na localidade mais próxima, sem a obrigatoriedade de cobertura de remoção ou transporte.